Processo 155384/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 12:31
Autuado em 30/03/2011 12:31
Oficio de encaminhamento 309/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1525/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1525/ 2015 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2015 Acórdão   1525/ 2015 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALTEVIR ROCHA DE ANDRADE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: BRUNO LIBONATI ROCHA (credenciado, inclusão:17/10/13), JOAO HENRIQUE DE SOUZA ARCO VERDE (não credenciado, inclusão:17/10/13), JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), MAURENN CRISTINA SANSANA (não credenciado, inclusão:17/10/13), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1154390/14
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1818/13 - DP
16/08/2012 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2012 08:58 AR de devolução dos autos físicos
18/06/2012 12:40 do Protocolo nº 39826-4/12, referente a Resposta ao Ofício 81/12/CC-PF
01/06/2012 17:13 do Protocolo 369950/12
01/06/2012 09:10 do Protocolo nº 35260-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/05/2012 13:24 Juntada de AR Oficio 82/12 OCN-DCE
12/05/2012 13:23 Juntada de AR Oficio 81/12 OCN-DCE
12/05/2012 13:22 Juntada de AR Oficio 80/12 OCN-DCE
08/05/2012 17:13 do Protocolo 302325/12
04/05/2012 19:20 do Protocolo 291498/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1818/ 2013   
DCE  20/04/2012 Ofício de Contraditório   80/ 2012   
DCE  20/04/2012 Ofício de Contraditório   81/ 2012   
DCE  20/04/2012 Ofício de Contraditório   82/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 939/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1525/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4331/2014
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1975/2013
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1187/2012
18/05/2012 405 Despacho Processual Diverso nº 984/2012
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 374/2012
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 698/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 18:03 DP  
17/06/2015 10:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 939/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 3930/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2015 -
11/05/2015 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 636/2015 -
09/04/2015 17:50 STP Acórdão nº 1525/2015 -
06/04/2015 15:56 GASRVF  
02/04/2015 14:26 STP Certidão de Sessão nº 213/2015 -
06/03/2015 15:33 GCDA  
05/03/2015 17:19 STP Certidão de Sessão nº 158/2015 -
28/10/2014 14:22 GASRVF  
24/10/2014 14:14 DP Informação nº 18202/2014 -
24/10/2014 14:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4331/2014 -
19/12/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2509/2014 -
27/11/2013 09:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 639/2013 -
16/10/2013 17:01 DP Informação nº 21994/2013 -
03/09/2013 09:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 871/2013 -
30/08/2013 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1975/2013 -
15/08/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 12766/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Relatórios Quadrimestrais de fiscalização do exercício de 2010, elaborados pela 5ª ICE, apontam irregularidades. Pela regularidade com ressalvas. Multa.
20/05/2013 13:43 DCE Instrução nº 245/2013 -
27/03/2013 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2063/2013 -
27/03/2013 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 1818/2013 -
26/03/2013 14:11 DCE  
12/11/2012 09:25 5ICE Informação nº 16/2013 -
12/09/2012 16:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 343/2012 -
10/09/2012 10:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2366/2012 -
04/09/2012 14:16 SMPjTC Requerimento nº 56/2012 -
17/07/2012 09:53 DCE Instrução nº 264/2012 -
12/07/2012 14:02 5ICE Informação nº 20/2012 -
13/06/2012 16:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 151/2012 -
04/06/2012 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1187/2012 -
21/05/2012 16:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
18/05/2012 10:42 DP  
15/05/2012 12:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 984/2012 -
14/05/2012 17:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 107/2012 -
23/04/2012 09:11 DP  
19/04/2012 10:01 DCE Ofício de Contraditório nº 80/2012 -
19/04/2012 10:01 DCE Ofício de Contraditório nº 81/2012 -
19/04/2012 10:01 DCE Ofício de Contraditório nº 82/2012 -
18/04/2012 09:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
14/03/2012 13:06 DCE Instrução nº 40/2012 -
12/03/2012 11:53 DP Informação nº 1814/2012 -
20/12/2011 10:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 374/2012 -
09/11/2011 15:46 DCE Instrução nº 242/2011 -
04/11/2011 11:02 DP Informação nº 6004/2011 -
18/04/2011 12:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 311/2011 -
30/03/2011 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2011 -

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